Guia Amarela ou Lei do Uso e Ocupação do Solo - Terreno

Esse post é breve, é mais uma dica. Geralmente quando se compra um terreno, a pessoa quer logo fazer o projeto, e às vezes, por desconhecimento, se antecipa e escolhe um que vai sofrer diversas revisões (além das de praxe); o que é cansativo e oneroso. É interessante, antes de pensar o projeto, olhar a Guia Amarela, que pode ser solicitada na Secretaria de Urbanismo da sua cidade. Ou, se a sua cidade não a tiver, há que se pesquisar a Lei do Uso e Ocupação do Solo, onde você encontrará as limitações urbanísticas, exigidas pela Prefeitura Municipal, e que tratam de arruamento, alinhamento, nivelamento (gabarito), taxa de ocupação.

Veja o artigo abaixo, cujas fontes são os sites:

www.construfacilrj.com 

www.forumdaconstrucao.com.br/conteudo.php?a=43&Cod=1228

Guia Amarela 

Esta guia apresenta alguns parâmetros que deverão ser verificados antes da construção, entre eles o recuo, a taxa de ocupação e a existência de faixa de drenagem. 

•Recuo. Recuo frontal: Espaço na frente do terreno onde não é possível construir. Normalmente é de 5,00m, mas deverá ser verificado, pois podem haver variações; Recuo das divisas: Espaço exigido entre a construção e as divisas laterais e dos fundos. 

•Taxa de ocupação. Normalmente a taxa de ocupação é de 50%, ou seja, poderá ser construído no máximo 50% da área do terreno. Exemplo: em um terreno de 300m², a parte térrea da casa poderá ter até 150m²; 

•Faixa de drenagem. Faixa destinada a drenagem da água da chuva. A indicação da faixa de drenagem na guia amarela é um alerta expedido pelo IPPUC para toda a quadra onde passa a faixa de drenagem, sendo necessária uma consulta junto a prefeitura para verificar a localização exata da faixa de drenagem na quadra e a eventual passagem no terreno em questão. 

Não existem apenas estes três parâmetros, como os colocados acima, estes são os principais, os demais deverão ser verificados junto a um profissional competente, um Engenheiro Civil ou um Arquiteto.